A dívida pública portuguesa está a subir, ainda que de forma ondeada, desde a opção pelo euro; processo que se acelerou com as medidas tomadas para socorrer os bancos, e toda a austeridade promovida com o acordo com a troika.

Depois de atingir um máximo de 133% do PIB, a dívida mostrou tendência decrescente, contudo voltou a subir no 1.º trimestre de 2018 relativamente ao valor final de 2017.

O que estes valores significam é que a dívida não seria paga na sua totalidade mesmo que a toda a riqueza produzida no país durante um ano fosse destinada a esse fim. De forma caricata, mesmo que todos os portugueses morressem à fome, nem assim se livrariam da dívida. 

Como será o panorama no fim de 2018 é o que em breve saberemos; seja como for, mais ponto percentual para cima ou para baixo não invalida a realidade de que a dívida se mantém uma grilheta pesadíssima, que tolhe os movimentos do país e degrada todo o seu organismo. Portugal está a mirrar com a forma como se está a tentar resolver o problema.

Na medicina, se uma terapêutica não dá resultado, procura-se outra. Não deveria proceder-se do mesmo modo com a dívida

Porque é que o Estado está tão endividado? A explicação com que os do governo esmagaram todo o povo foi que os portugueses estavam a viver acima das suas possibilidades.

Não parece que os dados do gráfico, que são oficiais, testemunhem essa afirmação, apontando antes para duas outras ordens de questões:

- A primeira são as consecuências da adesão ao euro; a segunda foram e são as medidas de austeridade e o apoio dado aos bancos, no cumprimento das exigências de Bruxelas e da Zona Euro; tais foram justificadas como o meio para fazer baixar a dívida; não parece que tenham dado os resultados anunciados.

Em % do Produto Interno Bruto, a riqueza criada no país durante um ano, Portugal continua a ter a 3.ª maior dívida da União Europeia, e apenas 4 países têm a dívida acima dos 100% do PIB.

No 1.º trimestres de 2018, face a 2017, 16 países da UE diminuíram o peso da dívida no PIB e 12 aumentaram-no; note-se que um deles foi a Grécia, o que comprova que as brutais medidas de austeridade que lhe são impostas não contribuem para a diminuição da dívida, antes o contrário.

Relativamente a Portugal, os números são ligeiramente inferiores, mas a realidade mantém-se, somo um dos países mais endividados da União Europeia e do mundo em termos relativos. 

Muita polémica há sobre o tema. Como resolver? Prevalece a ideia  de que se trata de um simples problema de débito/crédito a ser resolvido nos termos tradicionais: tem de se pagar. 

A realidade pode ser um pouco mais complexa e a prática histórica do jubileu por voltar a revelar-se como a mais adequada.

A dívida externa líquida voltou a subir no 1.º trimestre de 2018; o que faz que Portugal tenha das maiores dívidas líquidas da União Europeia, conforme o segundo mapa, onde não se indicam os países que são credores face ao estrangeiro.

Portugal já chegou a ter também uma posição credora; aconteceu pouco antes da adesão ao euro; desde então, com a adesão, a dívida, em % do Produto Interno Bruto, não parou de aumentar, aqui e ali de forma ondulada; o que coloca a questão de se averiguar se a opção pelo euro, e o que isso significou ao nível do desenho das políticas do país, não desempenhou, e não continua a desempenhar, um papel importante no endividamento do país.

Este gráfico, creio, pode ter a leitura de que, na União Europeia, a regra que prevalece é a do endividamento de quase todos os países para que a Alemanha possa ter boas contas.

Portugal tem a terceira maior dívida em relação ao Produto Interno Bruto na União Europeia, considerando também a Noruega. Em valor absoluto, a dívida portuguesa atinge os 242 620 300 milhões de €.

Dizem que a Grécia saiu do programa de ajustamento.

Também disseram este tempo todo que andaram a ajudar a Grécia.

A fazer o quê?

A Grécia está mais endividada do que nunca!

Obrigaram-na a vender o recheio da casa, as joias, os anéis e os dedos e a dívida não para de aumentar.

Que ajuda foi essa?

"As despesas com saúde, educação e cultura (quadro 1) têm seguido uma tendência decrescente, que traduz uma opção política clara e que assenta na perspectiva neoliberal de degradação do serviço público com a intenção mais ou menos declarada de privatização e mercantilização, particularmente agravadas no caso da educação e da cultura...

Essa tendência decrescente dos valores disponíveis para estes serviços fundamentais ocorre em sistemas já profundamente depauperados, com carências graves por força de um subfinanciamento estrutural e crónico, o que coloca os serviços de educação, saúde e cultura muitas vezes próximos da inoperância ou em ruptura real."

"Podemos analisar como os salários da administração pública acompanham a tendência decrescente do financiamento dos serviços.

Mas, nesse mesmo quadro, podemos observar a tendência contrária na coluna correspondente a «juros e outros encargos».

Enquanto nos últimos 10 anos a despesa com pessoal na administração pública decresce 5 mil milhões de euros, a despesa com juros e encargos da dívida cresce 3 mil milhões." Miguel Tiago

A Dívida portuguesa até é minúscula no mundo, apenas 0,4% do total da dívida mundial. O problema é a sua relação com o PIB, que é das maiores, na casa dos 130%.